28/08/2025 20:17

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:38

Decisão interlocutória
15/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:06

Juntada de Petição
02/07/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/07/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062567-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WILSON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a União Federal a pagar a GDPST (e a gratificação que a substituir) ao autor integral, sem aplicação de redutor em razão da proporcionalidade de sua aposentadoria, pagando-se as diferenças não prescritas com juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da L. 9.099/95.

Não há reexame necessário (art. 13 da L. 10.259/01).

P.I . (am)
12/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2025 14:35

Juntada de Petição
14/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:00

Decisão interlocutória
07/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 34
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
08/11/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO23S)
08/11/2024 09:33

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/11/2024 13:30. Refer. Evento 20
08/11/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 09:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 12:01

Despacho
26/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 12:00

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2024 13:30
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 13:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23S para CEJUSCRIOA)
25/10/2024 12:14

Despacho
23/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 22:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO23S)
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 17:22

Juntada de Petição
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:47

Despacho
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 15:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23S para CESOLRIOA)
20/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:28

Despacho
20/08/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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