16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 19:16

Despacho
25/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038676-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDNALDO DA CONCEICAOADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DA LUZ (OAB RJ142777) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
08/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:56

Determinada a intimação
07/08/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 17:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038676-20.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: EDNALDO DA CONCEICAOADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DA LUZ (OAB RJ142777)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
08/07/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:58

Transitado em Julgado
08/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:55

Homologada a Transação
08/07/2025 13:23

Conclusos para julgamento
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038676-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNALDO DA CONCEICAOADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DA LUZ (OAB RJ142777) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
01/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:13

Determinada a intimação
01/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038676-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNALDO DA CONCEICAOADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DA LUZ (OAB RJ142777) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial complementar.

Prazo: 05 (cinco) dias.
16/06/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 18:15

Juntada de Petição
28/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/05/2025 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/04/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
23/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 13:45

Determinada a intimação
22/01/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNALDO DA CONCEICAO <br/> Data: 12/03/2025 às 07:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PE
10/12/2024 14:38

Juntada de Petição
06/11/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:09

Juntada de Petição
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 22:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:30

Determinada a intimação
11/06/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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