01/09/2025 13:32

Juntada de Petição
25/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004791-72.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004794-27.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: NEIVALDO DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) DESPACHO/DECISÃO Processo retirado do Juiz Natural e remetido a este Juízo em razão da regra de equalização prevista na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055 de 4 DE JULHO DE 2024.

Em atenção à anotação constante da capa dos autos, informo que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Decisão proferida em caráter de urgência, em atenção à determinação da I.

Corregedoria do TRF- 2ª Região, referendada pelo I.

Conselho de Administração (Ata da Sessão Virtual de 08/05/2023 relativa à Correição Ordinária de 2022 da unidade judiciária). Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.

No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259/01.

Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos, também de acordo com determinação proveniente da referida Correição Ordinária.

Oportunamente, seguindo as diretrizes da Alta Administração, retornem os autos conclusos para análise dos requisitos legais necessários ao prosseguimento regular do feito.
26/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 13:28

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO44S)
06/06/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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