09/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000246-29.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: FABIANO PINTO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, VI, CPC).

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25, LMS; STF 512 e STJ 105).

Considerando que a autoridade impetrada não chegou a ser notificada nos presentes autos, deixo de determinar a sua intimação para ciência da presente sentença.

P.

R.

I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
02/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:10

Determinada a intimação
24/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
12/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:46

Determinada a intimação
11/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:27

Determinada a intimação
29/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 09:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO03S)
24/01/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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