12/09/2025 10:43

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:06

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 12:59

Decisão interlocutória
04/09/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:14

Decisão interlocutória
01/09/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025 Prazo do edital: 29/09/2025 Prazo de citação/intimação: 06/10/2025
02/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049058-38.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA EDITAL Nº 510016569757 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5049058-38.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-37, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 108.419,55 (cento e oito mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 19414 593286/2023-25 e 19414 593286/2023-25.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-37, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 01/07/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
01/07/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:13

Decisão interlocutória
01/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025
01/07/2025 12:30

Expedição de Edital
01/07/2025 11:22

Decisão interlocutória
01/07/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:56

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 10:38

Decisão interlocutória
01/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 10:08

Despacho
26/06/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 21:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 15:38

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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