TRF2 - 5006331-70.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2022 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
23/09/2022 11:48
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/07/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5006331-70.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AGNALDO CARDOSO SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 451
-
18/03/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013564-88.2020.4.02.5101
Grendene S.A.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Melynne Teijeiro Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 14:05
Processo nº 5013564-88.2020.4.02.5101
Grendene S.A.
Ginga Comunicacao LTDA
Advogado: Melynne Teijeiro Medeiros
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 13:45
Processo nº 5013564-88.2020.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Grendene S.A.
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2020 10:49
Processo nº 5001271-68.2022.4.02.9999
Aparecida de Lourdes Barbosa de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandra Monteiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 13:55
Processo nº 5042279-72.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Amaro Gomes de Almeida Neto
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 11:59