STJ - 5013564-88.2020.4.02.5101

27/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 502108/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0502108 - AgInt no AREsp 2624562 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRENDENE S A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00502108/2024 - AgInt no AREsp 2624562/RJ

16/10/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502108/2024 - AgInt no AREsp 2624562/RJ

03/10/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 502108/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0502108 - AgInt no AREsp 2624562 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 502108/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 770.

02/07/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562434/2024

02/07/2024 15:48

Protocolizada Petição 562434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 502108/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 502108/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

15/06/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 502108/2024

15/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 502108/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2024

12/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de GRENDENE S A

06/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO