13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-13 processada no TRF2 com o no. 51756995320254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-13 processada no TRF2 com o no. 51756995320254029666/TRF (VIVIANE PEDRO CABRAL)
11/09/2025 14:26

Despacho
11/09/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-13
11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027036-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: VIVIANE PEDRO CABRALADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 21:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-13
25/06/2025 13:44

Despacho
25/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027036-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIVIANE PEDRO CABRALADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:54

Determinada a intimação
16/06/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 20:17

Juntada de Petição
11/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:41

Determinada a intimação
11/06/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:20

Determinada a intimação
30/04/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:48

Determinada a intimação
13/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
12/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 09:43

Juntada de Petição
11/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 19:21

Homologada a Transação
11/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/03/2025 14:30. Refer. Evento 12
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:49

Determinada a intimação
22/11/2024 18:30

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/03/2025 14:30
30/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:36

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:11

Juntado(a)
25/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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