TRF2 - 5013564-88.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRENDENE S.A.

CNPJ: 89.850.341/0001-60

Advogados

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA

OAB: 147100/RJ

CPF *90.***.*66-57

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING

OAB: 101026/RS

CPF *01.***.*96-04

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS

OAB: 081601/RS

CPF *00.***.*73-01

LARISSA PIEROZAN

OAB: 119468/RS

CPF *24.***.*22-44

SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO

OAB: 084612/RS

CPF *12.***.*75-70

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

GINGA COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 06.196.111/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI

OAB: 188532/SP

CPF *92.***.*47-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 27/11/2024 23:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/06/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 18:06

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 15:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/03/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80

  • 16/01/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75

  • 13/12/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2023 18:21

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2023 08:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 14:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 04/04/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 17/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 16:56

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 16/02/2023 15:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 16/02/2023 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/02/2023 14:39

    Despacho

  • 04/02/2023 00:44

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 19:43

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06

  • 13/12/2022 18:57

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05

  • 13/12/2022 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 15:21

    Pedido não conhecido - por maioria

  • 10/11/2022 15:34

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01:00</b>

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5013564-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GRENDENE S.A. (AUTOR) ADVOGADO: Melynne Teijeiro Medeiros (OAB RS081601) ADVOGADO: FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO: LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GINGA COMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB SP188532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/11/2022 14:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 08/11/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 08/11/2022 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01</b><br>Sequencial: 13

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2022 16:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/10/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2022 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/09/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 20:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/09/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/09/2022 15:47

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de SETEMBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de SETEMBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5013564-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GRENDENE S.A. (AUTOR) ADVOGADO: Melynne Teijeiro Medeiros (OAB RS081601) ADVOGADO: FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO: LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GINGA COMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB SP188532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 05/09/2022 10:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 05/09/2022 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2022 10:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 20/07/2022 15:16

    Retirado de pauta

  • 20/07/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 15:09

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 14:16

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 08:06

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5013564-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GRENDENE S.A. (AUTOR) ADVOGADO: Melynne Teijeiro Medeiros (OAB RS081601) ADVOGADO: FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GINGA COMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB SP188532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 13/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 27/06/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/06/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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