14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:41

Determinada a intimação
02/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 30/07/2025 15:00. Refer. Evento 35
31/07/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 16:09

Despacho
29/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:04

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 21:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 02:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
11/07/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 18:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
11/06/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
06/06/2025 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 00:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/06/2025 00:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/06/2025 00:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/06/2025 00:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/06/2025 00:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 97
29/05/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5001443-52.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50501428420194025101/RJ)RELATOR: GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMONRÉU: OSWALDO JORGE PESSANHA MARCIANOADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ122972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 16/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/05/2025 18:24

Juntado(a)
19/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:45

Juntado(a)
15/05/2025 15:46

Determinada a intimação
14/05/2025 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/05/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 12:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/05/2025 19:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Determinada a intimação
12/05/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 10:41

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
05/05/2025 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 23:24

Determinada a intimação
28/04/2025 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 10:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/04/2025 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 11:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/04/2025 11:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/04/2025 11:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/04/2025 11:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/04/2025 11:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/04/2025 11:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/04/2025 11:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/04/2025 11:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
04/04/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/04/2025 18:17:48)
04/04/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/04/2025 18:17:02)
03/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 30/07/2025 15:00
03/04/2025 16:06

Determinada a intimação
03/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:29

Decisão interlocutória
01/04/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 15:09

Juntada de Petição
25/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:30

Determinada a intimação
25/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050142-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
18/02/2025 19:36

Determinado o Arquivamento
18/02/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:08

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/02/2025 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
24/01/2025 08:44

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 18:01

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSWALDO JORGE PESSANHA MARCIANO - DENUNCIADO
17/01/2025 11:58

Recebida a denúncia
15/01/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR08S para RJRIOCR02S)
15/01/2025 16:44

Despacho
10/01/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:49

Distribuído por dependência - Número: 50501428420194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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