TRF2 - 5130861-82.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTO POSTO CREMONEZE LTDA

CNPJ: 01.988.505/0001-79

Advogados

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB: 165707/RJ

CPF *23.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2022 14:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 26/09/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 17:47

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 22/09/2022 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/09/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 32

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/09/2022 22:04

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/08/2022 21:38

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/08/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 16:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/08/2022 16:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2022 12:28

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 10:25

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5130861-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AUTO POSTO CREMONEZE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2022 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 12/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 11/07/2022 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:59

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 15:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/02/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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