TRF2 - 5115191-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 13:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/10/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
29/09/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/09/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2022 18:04
Juntada de Petição
-
19/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:11
Recurso Extraordinário sobrestado
-
19/09/2022 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2022 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/09/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30
-
19/09/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 14:26
Juntada de Petição
-
09/09/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/08/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/08/2022 21:37
Juntada de Petição
-
09/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5115191-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SUPERMERCADO ERMELINDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2022 11:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 16:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010292-18.2022.4.02.5101
Afamar Assessoria em Recursos Humanos Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 15:56
Processo nº 5003443-44.2019.4.02.5001
Manfer Construcoes LTDA
Os Mesmos
Advogado: Marco Antonio Gama Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 13:27
Processo nº 5003443-44.2019.4.02.5001
Manfer Construcoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo de Resende Raposo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031976-67.2020.4.02.5101
Telma Lemos Silva Jardim Lameiras
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2020 19:18
Processo nº 5031976-67.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Telma Lemos Silva Jardim Lameiras
Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2021 01:44