24/04/2025 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
24/04/2025 11:42

Recebidos os autos do STJ
29/01/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/01/2024 17:57

Juntada de Petição
23/01/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/12/2023 10:07

Juntada de Petição
27/11/2023 17:22

Juntada de Petição
27/10/2023 15:34

Juntada de Petição
28/09/2023 16:30

Juntada de Petição
30/08/2023 15:06

Juntada de Petição
10/08/2023 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2023 18:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 113
09/08/2023 17:17

Juntada de Petição
08/08/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/07/2023 16:44

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
12/07/2023 15:31

Juntada de Petição
12/07/2023 15:29

Juntada de Petição
07/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 15:21

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 14:18

Juntada de Petição
26/05/2023 16:01

Juntada de Petição
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 16:05

Juntada de Petição
29/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/03/2023 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
28/03/2023 14:43

Juntada de Petição
21/03/2023 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
21/03/2023 15:11

Juntada de Petição
17/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 17:58

Juntada de Petição
01/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/02/2023 16:37

Juntada de Petição
07/02/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/01/2023 15:42

Juntada de Petição
26/12/2022 13:43

Juntada de Petição
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5003443-44.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA APELANTE: MANFER CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 68
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/11/2022 16:40

Juntada de Petição
24/10/2022 17:41

Juntada de Petição
26/09/2022 13:26

Juntada de Petição
19/09/2022 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
18/09/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2022 13:22

Juntada de Petição
23/08/2022 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 23:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2022 23:35

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/08/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/08/2022 19:53

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2022 01:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
25/07/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2022 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
20/07/2022 14:26

Juntada de Petição
20/07/2022 02:38

Juntado(a)
19/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
19/07/2022 17:19

Determinada a intimação
18/07/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
18/07/2022 17:24

Juntada de Petição
15/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5003443-44.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: MANFER CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 70
14/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/06/2022 13:22

Juntada de Petição
27/05/2022 16:13

Juntada de Petição
26/04/2022 16:07

Juntada de Petição
24/03/2022 13:56

Juntada de Petição
25/02/2022 15:35

Juntada de Petição
27/01/2022 14:53

Juntada de Petição
22/12/2021 14:14

Juntada de Petição
29/11/2021 19:08

Juntada de Petição
26/10/2021 15:22

Juntada de Petição
23/09/2021 15:08

Juntada de Petição
26/08/2021 16:38

Juntada de Petição
23/07/2021 15:46

Juntada de Petição
25/06/2021 17:45

Juntada de Petição
25/05/2021 18:05

Juntada de Petição
28/04/2021 13:27

Juntada de Petição
26/03/2021 18:11

Juntada de Petição
26/02/2021 08:47

Juntada de Petição
26/01/2021 13:56

Juntada de Petição
23/12/2020 17:05

Juntada de Petição
25/11/2020 14:44

Juntada de Petição
27/10/2020 16:09

Juntada de Petição
25/09/2020 15:03

Juntada de Petição
25/08/2020 16:26

Juntada de Petição
24/07/2020 16:06

Juntada de Petição
25/06/2020 19:21

Juntada de Petição
25/05/2020 17:07

Juntada de Petição
12/05/2020 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/05/2020 13:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
11/05/2020 13:48

Juntada de Petição
10/05/2020 23:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
07/05/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2020 14:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
07/05/2020 14:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
27/04/2020 17:59

Juntada de Petição
22/04/2020 11:31

Juntada de Petição
27/03/2020 12:10

Juntada de Petição
02/03/2020 15:10

Juntada de Petição
06/02/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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