TRF2 - 5008068-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 11:45
Baixa Definitiva
-
18/11/2022 11:44
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
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05/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2022 20:41
Juntada de Petição
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01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 15:12
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008068-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: OSVALDO HENRIQUE ROSA RACCA ADVOGADO: FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR (OAB MS015140) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
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12/07/2022 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/07/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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09/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 16:43
Determinada a intimação
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08/06/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/06/2022 14:02
Juntada de Certidão
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08/06/2022 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/06/2022 11:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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