TRF2 - 5104745-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
09/01/2024 14:14
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
09/01/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/01/2024 14:13
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
06/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/07/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/07/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/07/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
04/07/2023 18:15
Pedido não conhecido - por maioria
-
25/05/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/05/2023 17:21
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
25/05/2023 17:21
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
25/05/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5104745-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE (OAB MG127443) APELADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) ADVOGADO(A): VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 28
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
22/05/2023 09:37
Juntada de Petição
-
22/05/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2023 09:59
Juntada de Petição
-
18/05/2023 09:59
Juntada de Petição
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
12/05/2023 15:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/05/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/05/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 23:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 23:50
Indeferido o pedido
-
04/05/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/05/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 16:25
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 15:56
Juntada de Petição
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5104745-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE (OAB MG127443) APELADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/04/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
27/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 15
-
14/04/2023 21:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
-
14/03/2023 16:26
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5104745-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE (OAB MG127443) APELADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 24
-
08/02/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
08/02/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 19:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5104745-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE (OAB MG127443) APELADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01</b><br>Sequencial: 10
-
28/10/2022 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
27/10/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
10/10/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
16/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5104745-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE (OAB MG127443) APELADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
27/05/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/05/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/05/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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