TRF2 - 5047440-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2023 07:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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19/01/2023 07:55
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
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03/01/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/12/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/12/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5047440-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SANDRA RUBIA SANCHEZ BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRO DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DA CRSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 546
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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25/07/2022 14:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2022 10:53
Alterado o assunto processual
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29/06/2022 13:06
Retirado de pauta
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29/06/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2022 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5047440-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SANDRA RUBIA SANCHEZ BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRO DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DA CRSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 455
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31/01/2022 16:41
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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24/09/2021 08:12
Remetidos os Autos em diligência
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24/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2021 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2021 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/08/2021 18:43
Decisão interlocutória
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30/07/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2021 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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