18/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098287-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
27/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098287-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada do laudo, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias."
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:22

Determinada a intimação
30/05/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:55

Determinada a citação
19/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRIS
19/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:54

Determinada a intimação
03/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 23:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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