TRF2 - 5001688-12.2025.4.02.5118
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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09/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001688-12.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS LUCIANO BARRETOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
04/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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28/06/2025 22:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128277-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/06/2025 22:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128276-97.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS LUCIANO BARRETO)
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04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001688-12.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS LUCIANO BARRETOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
17/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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17/05/2025 14:27
Baixa Definitiva
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17/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-90 processada no TRF2 com o no. 51282778220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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17/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-90 processada no TRF2 com o no. 51282769720254029666/TRF (JOSE CARLOS LUCIANO BARRETO)
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13/05/2025 15:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-90
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13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/04/2025 18:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-90
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21/04/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 14:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/04/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 06/04/2025
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14/04/2025 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/04/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 11:26
Juntada de Petição
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06/04/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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06/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/04/2025 14:07
Homologada a Transação
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02/04/2025 15:18
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26
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01/04/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2025 20:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2025 07:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/03/2025 06:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/03/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 06:58
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 17:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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28/02/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2025 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2025 13:12
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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25/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 14:19
Determinada a intimação
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25/02/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 10:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS LUCIANO BARRETO <br/> Data: 10/03/2025 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dra Hanna - Rua Francisco Sá, 23/ Sala 1207 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, 22080-010 <br/> Perito: HAN
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21/02/2025 14:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJRIO43F)
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21/02/2025 14:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/02/2025 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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