TRF2 - 5027103-82.2024.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
01/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
31/07/2025 22:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
31/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 15:32
Juntada de Petição
-
17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
09/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027103-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO TERRA LEITEADVOGADO(A): JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB SP360274) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
04/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2025 22:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128286-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 22:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128285-59.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO TERRA LEITE)
-
04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027103-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO TERRA LEITEADVOGADO(A): JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB SP360274) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
17/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2025 14:30
Baixa Definitiva
-
17/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-77 processada no TRF2 com o no. 51282864420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
17/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-77 processada no TRF2 com o no. 51282855920254029666/TRF (MARCO ANTONIO TERRA LEITE)
-
14/05/2025 16:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-77
-
13/05/2025 16:28
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2025 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2025 15:42:59)
-
13/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
25/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 14:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-77
-
25/04/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/03/2025 17:43
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
-
13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/02/2025 02:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/02/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/02/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 15:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/09/2024 10:29
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 10:28
Juntada de peças digitalizadas
-
03/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/09/2024 16:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/08/2024 09:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 09:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/08/2024 11:05
Juntada de Petição
-
20/08/2024 18:22
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
11/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2024 13:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/06/2024 14:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO TERRA LEITE <br/> Data: 11/07/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GR
-
17/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:52
Determinada a intimação
-
17/06/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/06/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/06/2024 12:42
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
22/05/2024 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2024 10:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO TERRA LEITE <br/> Data: 04/06/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Peri
-
16/05/2024 14:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/05/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
14/05/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 21:41
Determinada a intimação
-
14/05/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE14F)
-
26/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 13:56
Determinada a intimação
-
26/04/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 23:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053807-98.2025.4.02.5101
Vagner Benevenuto Celline
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Vagner Benevenuto Celline
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 02:07
Processo nº 5006257-07.2025.4.02.5102
Antonio Marcos Oliveira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 11:36
Processo nº 5037646-13.2025.4.02.5101
Maria Elisa Silva Pinto do Nascimento
Uniao
Advogado: Sergio Gonini Benicio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075880-98.2024.4.02.5101
Rodrigo Teixeira Amancio da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075880-98.2024.4.02.5101
Uniao
Rodrigo Teixeira Amancio da Silva
Advogado: Crislaine Siqueira Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 17:08