16/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007695-36.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LEANDRO CAMPOS DAMASCENOADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) DESPACHO/DECISÃO Conforme solicitado no evento 78, expeça-se Alvará de Levantamento em favor de LEANDRO CAMPOS DAMASCENO, CPF nº *98.***.*31-14, para levantar o valor depositado na conta judicial n.º 0180.005.86407910-0 e seus acréscimos legais, depositado em razão de conciliação entre as partes.

Providencie a Secretaria a expedição do alvará, nos termos da Resolução nº 110/2010, do Conselho da Justiça Federal, c/c artigos 205 a 216, do Provimento nº 11, de 4/4/2011, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, especialmente o seguinte:a) elaboração e registro exclusivo em sistema eletrônico (art. 205 do Provimento nº 11, de 4/4/2011);b) não haverá, em regra, emissão de alvará em papel (art. 209, § 2º, do Provimento nº 11, de 4/4/2011);c) prazo de validade de 60 (sessenta) dias (art. 208 do Provimento nº 11, de 4/4/2011); Fica, desde já, intimado o beneficiário, por publicação, de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Providencie a Secretaria a comunicação eletrônica para a agência bancária responsável por seu pagamento, conforme previsto no art. 209 do Provimento nº 11, de 4/4/2011.

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Com a satisfação do crédito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
20/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2025 16:26

Expedição de Alvará
17/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 16:10

Determinada a intimação
03/05/2025 01:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
03/05/2025 01:00

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/12/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:01

Determinada a intimação
12/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
12/12/2024 15:22

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
12/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
08/11/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 16:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/08/2024 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:26

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 11:16

Despacho
04/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 06:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
04/07/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/07/2024 09:58

Juntada de Petição
15/03/2024 12:51

Baixa Definitiva
15/03/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/03/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 21:10

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 12:28

Homologada a Transação
07/01/2024 13:26

Juntada de Petição
04/01/2024 17:25

Juntada de Petição
13/12/2023 15:05

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 17:12

Juntada de Petição
03/08/2023 09:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/07/2023 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:03

Determinada a intimação
17/07/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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