02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2025 16:24

Determinada a intimação
13/08/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 10:59

Juntada de Petição
05/08/2025 11:55

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000446-80.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CLARICE DOS SANTOS QUEIROZADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA BARROS (OAB RJ146766) DESPACHO/DECISÃO Evento 72: Defiro a dilação requerida, pelo prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se baixa nos autos, sem prejuízo de reativação caso atendidas as determinações feitas.
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:56

Decisão interlocutória
03/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2025 00:36

Juntada de Petição
11/06/2025 10:25

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000446-80.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CLARICE DOS SANTOS QUEIROZADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA BARROS (OAB RJ146766) DESPACHO/DECISÃO Foi constatada no sistema E-PROC informação de óbito da parte autora.

Outrossim, o art. 112, da Lei nº 8.213/91 autoriza que os valores, não recebidos em vida pelo segurado, sejam pagos aos dependentes habilitados à pensão por morte.

Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, esclareçam se existem dependentes habilitados à pensão por morte do instituidor(a) CLARICE DOS SANTOS QUEIROZ, CPF *44.***.*92-20, ou se há requerimento administrativo nesse sentido.

Sem prejuízo intime-se a parte ré para ciência do óbito do(a) autor(a).
17/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 16:12

Determinada a citação
16/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 23:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 15:06

Juntada de Petição
15/05/2025 15:05

Juntada de Petição
14/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 17:30

Determinada a intimação
14/05/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05
14/05/2025 09:37

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:14

Conhecido o recurso e provido
09/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 08:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/08/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 08:01

Determinada a intimação
10/08/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 11:48

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 16:16

Juntado(a)
29/06/2023 15:54

Conclusos para julgamento
29/06/2023 15:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/06/2023 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 29/06/2023 12:00. Refer. Evento 12
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 16:20

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:51

Determinada a intimação
09/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2023 19:06

Determinada a intimação
28/04/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 29/06/2023 12:00
25/04/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2023 21:18

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2023 14:43

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 08:56

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 13:59

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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