14/07/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007953-04.2023.4.02.5117/RJAUTOR: JULIO CESAR GUEDES FERNANDESADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO REJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n. 10.259/01). P.

R.

I.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Não sendo interposto recurso, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
01/12/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/12/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:06

Determinada a intimação
20/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 20:27

Alterado o assunto processual - De: Pagamento em Pecúnia - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:00

Determinada a intimação
19/06/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:24

Determinada a citação
15/05/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO03F)
23/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/10/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO03F para CESOL-SGJ)
09/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:38

Determinada a intimação
09/10/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 16:27

Determinada a citação
19/09/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:19

Determinada a intimação
10/08/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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