TRF2 - 0001553-15.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
05/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/02/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
-
10/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 11:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/07/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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17/05/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/05/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
11/05/2023 14:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0001553-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
14/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/03/2023 11:33
Retirado de pauta
-
17/03/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001553-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
09/03/2023 17:20
Juntada de Petição
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
03/03/2023 19:11
Juntada de Petição
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
03/11/2022 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/10/2022 11:40
Juntada de Petição
-
07/10/2022 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/10/2022 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/09/2022 16:53
Juntada de Petição
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2022 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0001553-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO: DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
31/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 18:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/07/2022 12:27
Retirado de pauta
-
27/07/2022 20:38
Juntada de Petição
-
21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0001553-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO: DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/04/2022 14:19
Juntada de Petição
-
30/06/2021 10:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2021 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2021 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2021 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/06/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 15:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/06/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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