TRF2 - 5012401-16.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELLO DE CAROLIS

CPF *62.***.*68-49

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 18:11

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2022 18:11

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/09/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/09/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012401-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCELLO DE CAROLIS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2022 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/07/2022 17:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/07/2022 15:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/05/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 11:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 11:56

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 18:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/04/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/03/2022 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2022 21:37

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 302

  • 08/02/2022 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/01/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/01/2022 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2021 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 24/11/2021 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 11:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/10/2021 11:49

    Determinada a intimação

  • 26/10/2021 13:30

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/10/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2021 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2021 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2021 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 19:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2021 19:37

    Determinada a intimação

  • 31/08/2021 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/08/2021 18:24

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 14:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2021 13:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000551-43.2021.4.02.5115

Maria Izabel Ferrari

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5020581-78.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

A G V N Distribuidora de Cereais LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5003572-12.2022.4.02.0000

Ana Carolina Pimentel Duarte da Fonseca

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Advogado: Roberto Guerin Barcelos Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5030497-10.2018.4.02.5101

Fragata e Antunes Advogados Associados

Os Mesmos

Advogado: Gustavo Fernandes de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5030497-10.2018.4.02.5101

Fragata e Antunes Advogados Associados

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo