TRF2 - 5030497-10.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
01/03/2023 15:53
Juntada de Petição
-
01/03/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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01/03/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/02/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2023 15:44
Despacho
-
22/11/2022 15:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 14:58
Despacho
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/10/2022 19:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
18/10/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/10/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/10/2022 19:41
Juntada de Petição
-
14/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/10/2022 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5030497-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2022 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2022 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 19:37
Juntada de Petição
-
18/08/2022 18:41
Juntada de Petição
-
18/08/2022 18:41
Juntada de Petição
-
18/08/2022 12:58
Juntada de Petição
-
18/08/2022 12:23
Juntada de Petição
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11/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2022 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/08/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/08/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2022 21:43
Juntada de Petição
-
09/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5030497-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO: ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/06/2022 19:52
Juntada de Petição
-
22/06/2022 09:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/06/2022 10:49
Despacho
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/03/2022 21:33
Juntada de Petição
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13/01/2022 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/01/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 14:44
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 11:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2021 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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