TRF2 - 5001359-49.2024.4.02.5113
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001359-49.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: SARA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA (Pais)ADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546)REQUERENTE: SAMUEL BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 08/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 142 - 08/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
09/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
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09/09/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/09/2025 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/09/2025 15:08
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
08/09/2025 15:08
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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31/08/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154608-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154607-19.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL BARBOSA DA SILVA)
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27/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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25/08/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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22/08/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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22/08/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001359-49.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: SARA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA (Pais)ADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546)REQUERENTE: SAMUEL BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.
Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.
Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.
Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).
Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.
Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).
Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.
Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.
Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento. -
21/08/2025 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2025 10:30
Despacho
-
19/07/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-16 processada no TRF2 com o no. 51546080420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-16 processada no TRF2 com o no. 51546071920254029666/TRF (ELAINE PEREZ RIBEIRO)
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19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-16 processada no TRF2 com o no. 51546071920254029666/TRF (SAMUEL BARBOSA DA SILVA)
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17/07/2025 15:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-16
-
04/07/2025 16:15
Juntada de Petição
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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17/06/2025 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001359-49.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: SARA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA (Pais)ADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546)REQUERENTE: SAMUEL BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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13/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 15:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-16
-
12/06/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 13:52
Despacho
-
19/05/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 13:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/05/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
15/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
15/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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14/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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29/04/2025 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 90 e 89
-
29/04/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/04/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
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25/04/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2025 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/04/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2025 16:39
Julgado procedente o pedido
-
14/04/2025 20:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/04/2025 18:19
Conclusos para julgamento
-
12/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/04/2025 16:40
Juntada de Petição
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/04/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/03/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2025 22:22
Despacho
-
25/03/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/03/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/03/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2025 13:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/03/2025 16:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/03/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/03/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/01/2025 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/01/2025 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
31/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53, 45, 46 e 47
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 45, 46 e 47
-
22/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL BARBOSA DA SILVA <br/> Data: 18/12/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
-
22/11/2024 12:58
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:19
Juntado(a)
-
22/11/2024 12:08
Juntada de peças digitalizadas
-
22/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
-
15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 13:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL BARBOSA DA SILVA <br/> Data: 29/11/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
-
01/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 29 e 28
-
01/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
24/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:25
Despacho
-
24/09/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 15:02
Juntada de Petição
-
18/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 14:16
Despacho
-
18/09/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2024 16:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2024 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2024 14:05
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
20/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
31/07/2024 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 22:58
Despacho
-
31/07/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
30/07/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 13:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/07/2024 16:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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