15/09/2025 13:06

Alterado o assunto processual
03/09/2025 10:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 21:06

Juntada de Petição
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
25/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 10:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:29

Determinada a intimação
24/07/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 00:35

Juntada de Petição
15/07/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001183-97.2024.4.02.5104/RJ INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
12/06/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:44

Despacho
15/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 22:30

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
17/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 09:39

Juntada de Petição
08/07/2024 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/07/2024 17:28

Despacho
19/06/2024 13:43

Juntado(a)
19/06/2024 13:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 11:56

Determinada a citação
06/03/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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