10/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008484-47.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Custas para recurso na forma da lei.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para recurso, hipótese em deverão estar obrigatoriamente representada por advogado ou defensor público (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001).

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem?se.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 22:57

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 21:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 21:57

Conclusos para julgamento
01/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008484-47.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 14/07/2025 - LAUDO PERICIAL
16/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008484-47.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ATO ORDINATÓRIO Foi nomeado(a) junto ao sistema AJG o(a) perito(a) médico(a) Dr(a). GERSON RANGEL BRASIL.

A perícia será realizada no dia, horário e local abaixo discriminados, os quais também constam registrados no evento "Ato ordinatório praticado perícia designada" do andamento processual: Periciado: JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRAData: 14/07/2025 às 11:30.Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro.

Nova Iguaçu - RJPerito: GERSON RANGEL BRASIL Fica a parte autora advertida de que qualquer fundado impedimento ao comparecimento à perícia na data designada deverá ser previamente comunicado e comprovado ao Juízo, mediante a apresentação dos seguintes documentos: atestados médicos, exames, guias de internação, entre outros. Caso a parte autora não compareça à perícia injustificadamente, este juízo proferirá sentença de extinção, sem resolução do mérito, consoante o art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Havendo advogado regularmente constituído nos autos, recairá sobre ele o ônus de comunicar à parte autora o dia e a hora da realização do exame pericial.

SOLICITAÇÃO AO SR. ADVOGADO: Deve o(a) advogado(a) do periciando abrir o prazo processual da intimação referente à designação da perícia no eProc, a fim de dar conhecimento a este Juízo de que o patrono está ciente e que seu cliente comparecerá ao ato, objetivando-se, inclusive, evitar a desmarcação ex officio da perícia.

NO DIA DO ATENDIMENTO PERICIAL: A parte autora deverá comparecer à perícia COM ANTECEDÊNCIA DE TRINTA MINUTOS munida de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e outros documentos (exames médicos, laudos, radiografias etc.), que possam auxiliar no exame, sob pena de preclusão, o que pode resultar na improcedência do pedido.
22/05/2025 09:06

Juntada de Petição
22/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
17/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 14/07/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
16/05/2025 08:32

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento
11/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 10:25

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 18:26

Juntada de Petição
16/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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