15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 12:58

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002444-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MEL PEREIRA ALVARENGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do mandado de verificação cumprido: dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/07/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:11

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002444-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MEL PEREIRA ALVARENGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) DESPACHO/DECISÃO Concedo, à parte autora, derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para dar correto cumprimento ao Evento 6, apresentando declaração de hipossuficiência econômica devidamente assinada e datada dos últimos 6 meses, em nome da autora, representada por sua genitora, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ressalte-se que o documento anexado no evento evento 9, DECLPOBRE3 está apenas em nome da genitora, sem a informação de que ela atua como representante da autora.
17/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 17:33

Determinada a intimação
29/04/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEIDIANY FRANCISCO PEREIRA - NORMAL
08/04/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 14:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO43F)
07/04/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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