TRF2 - 5094230-42.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2023 15:09
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/06/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2023 15:57
Juntado(a)
-
10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2023 13:29
Decisão interlocutória
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/05/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/05/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 15:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/03/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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02/01/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/01/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/12/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/12/2022 14:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/10/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 15:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022
-
22/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094230-42.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MDF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510008125086 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MDF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50942304220214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.349,00 (oito mil e trezentos e quarenta e nove reais), atualizada até (30/08/2021 08:14:59), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0021-67, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/07/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/07/2022 08:28
Intimado em Secretaria
-
21/07/2022 08:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
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06/07/2022 15:31
Expedição de Edital
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05/07/2022 14:11
Determinada a intimação
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04/07/2022 20:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2022 12:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2022 00:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2022 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/05/2022 15:17
Determinada a citação
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04/05/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2022 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2022 10:12
Juntada de Petição
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20/04/2022 13:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/04/2022 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2022 16:35
Determinada a intimação
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17/03/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2022 20:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2021 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2021 13:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/12/2021 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/11/2021 10:38
Juntada de Petição
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05/11/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2021 20:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2021 12:55
Determinada a intimação
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13/10/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2021 11:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2021 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2021 17:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/09/2021 14:09
Juntada de peças digitalizadas
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03/09/2021 12:50
Juntada de peças digitalizadas
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31/08/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2021 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2021 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/08/2021 19:35
Determinada a citação
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30/08/2021 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2021 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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