12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004322-18.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: HELGA DE MARCHIADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): WILLIAM LOPES BASTOS (OAB RJ137998)ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Resolução nº 956/2025, que visa instituir um fluxo de tratamento estruturante para as ações judiciais que veiculam alegações de vícios construtivos em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I (FAR) e o ofício da Caixa Econômica Federal 000110/2025 – JURIR/RJ, aguarde-se pelo agendamento da reunião interinstitucional para a implementação das medidas previstas na Resolução, com vistas a otimizar a solução adequada para os processos em curso.

Intimem-se para ciência.
10/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:51

Despacho
10/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 01:02

Juntada de Petição
01/08/2025 15:52

Juntada de Petição
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 11:34

Juntada de Petição
21/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 12:34

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63
07/07/2025 12:32

Juntada de Petição
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
03/07/2025 17:43

Juntada de Petição
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004322-18.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: HELGA DE MARCHIADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): WILLIAM LOPES BASTOS (OAB RJ137998)ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, conforme consta nos autos, o imóvel foi adquirido em 2014, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual ocorrência de prescrição.

Após, venham os autos conclusos.
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:26

Despacho
02/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:20

Juntada de Petição
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
18/06/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004322-18.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: HELGA DE MARCHIADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): WILLIAM LOPES BASTOS (OAB RJ137998)ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) DESPACHO/DECISÃO Considerando a complexidade da matéria, o grau de zelo do profissional, o lugar, deslocamento do profissional e o tempo exigido para prestação dos serviços, arbitro o valor dos honorários periciais em R$ 1.629,03, equivalente ao triplo, que representa o valor máximo permitido pela Tabela II da referida resolução, conforme autorizado pelo art. 28 §1º da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, atualizada pela Resolução do CNJ nº 937/2025. Intime-se o perito, por qualquer meio hábil, no prazo de 10 (dez) dias, para informar se aceita o encargo, e indicar a data na qual realizará a perícia.

De acordo com o Art. 95 do CPC, o pagamento da remuneração do perito deve ser feito pela parte que houver requerido a prova ou rateada quando a perícia for requerida por ambas as partes. Tendo em vista que a perícia foi requerida pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade de justiça e pela parte ré CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., intimem-se as partes para ciência desta nomeação.
17/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:14

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:30

Juntada de Petição
23/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 15:42

Decisão interlocutória
21/05/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:26

Juntada de Petição
05/02/2025 14:14

Juntado(a)
05/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2025 15:39

Decisão interlocutória
28/01/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 15:51

Juntada de Petição
04/12/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 16:41

Juntada de Petição
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 10:37

Juntada de Petição
23/08/2024 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 13:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2024 07:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
15/08/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:44

Despacho
14/08/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091343120244020000/TRF2
06/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:23

Despacho
06/08/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição
24/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 20:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091343120244020000/TRF2
04/07/2024 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091343120244020000/TRF2
26/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:30

Determinada a intimação
26/06/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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