TRF2 - 5004734-91.2024.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004734-91.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES SIMORA DALLAFINAADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no percentual mínimo fixado pelo § 3º, do art. 85, do CPC, calculado sobre o valor atualizado atribuído à causa.
Todavia, em virtude da parte demandante ser beneficiária da gratuidade da Justiça, suspendo a exigibilidade de tais obrigações pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.
Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.
TRF desta 2ª Região.
Ocorrido o trânsito em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa.
P.R.I. -
25/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 13:55
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2025 14:01
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 16:31
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2024 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:44
Determinada a intimação
-
02/10/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001515-79.2025.4.02.5120
Roberto Carlos da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Paulino Florentino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003535-15.2021.4.02.5110
Julio Cesar Torres Nobrega
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 15:31
Processo nº 5103516-39.2024.4.02.5101
Nirlon Luan Pinto Cardoso
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Vicente Pinto Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 17:25
Processo nº 5000824-33.2023.4.02.5121
Nara Cristina Franca Pereira Elesbao
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:39
Processo nº 5004303-06.2023.4.02.5001
Iracilda Nunes Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 12:15