TRF2 - 5017190-58.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 20:05
Baixa Definitiva
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15/02/2023 20:05
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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15/02/2023 16:34
Decisão interlocutória
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15/02/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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14/10/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/08/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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10/08/2022 23:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/07/2022 14:14
Juntada de Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5017190-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA REQUERENTE: RUY CASTANHEIRA DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) ADVOGADO: RAFAELA TULER CASTELO BRANCO (OAB RJ197682) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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14/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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11/04/2022 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
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10/04/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
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10/04/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2022 13:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/04/2022 13:33
Juntada de Certidão
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01/04/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2022 18:44
Juntada de Petição
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23/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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22/03/2022 02:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/03/2022 14:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/03/2022 03:58
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/02/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2022 17:36
Juntado(a)
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16/02/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2022 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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16/02/2022 16:04
Determinada a intimação
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16/02/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/02/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2022 13:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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16/02/2022 10:54
Juntada de Petição
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15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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14/02/2022 15:10
Juntada de Certidão
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11/02/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/02/2022 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
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11/02/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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08/02/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2022 17:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/02/2022 17:52
Juntado(a)
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08/02/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2022 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2022 11:15
Juntada de Petição
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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17/12/2021 13:15
Não Concedida a tutela provisória
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02/12/2021 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 50157470920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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