21/02/2025 11:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
10/05/2022 19:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
10/05/2022 19:27

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2022
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/04/2022 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 16:02

Juntado(a)
01/04/2022 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 16:02

Juntado(a)
01/04/2022 01:46

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5010659-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: NAIRMA ARAUJO PENNA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO FERRARI SOTTO MAYOR (OAB RJ064009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 55
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/02/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/02/2022 17:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 16:56

Juntada de Petição
02/02/2022 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB08)
02/02/2022 15:52

Alterado o assunto processual
01/02/2022 16:42

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
01/02/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2022 15:24

Declarada incompetência
14/01/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/01/2022 14:56

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/01/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/01/2022 16:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/01/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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