30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
20/08/2025 13:17

Determinada a intimação
20/08/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa - URGENTE
11/07/2025 15:38

Determinada a intimação
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054464-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILAS FIRMINO CASTAGNARIADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115)SENTENÇA7. Posto isso, dou provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo autor para declarar a nulidade da sentença proferida no evento 9 e, reconhecida a incompetência absoluta deste Juízo, determinar a redistribuição dos autos para a Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/RJ, competente para processar e julgar o feito. 8.

Dê-se ciência ao setor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para verificação das alegações constantes dos embargos declaratórios e eventual adoção das medidas para correção do problema. 9. Ficam sem efeito os demais termos da sentença de extinção. 10.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJNIG01S)
10/07/2025 17:32

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2025 20:00

Juntada de Petição
02/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054464-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILAS FIRMINO CASTAGNARIADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115)SENTENÇA4.

Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. 5.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 6.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:47

Extinto o processo por incompetência territorial
12/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:50

Despacho
11/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 14:46

Juntado(a)
03/06/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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