15/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235 e 237
22/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
22/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
15/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
15/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
15/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004284-61.2018.4.02.5102/RJRÉU: ENEL BRASIL S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
14/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 20:22

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 190, 219 e 220
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 218
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 218
13/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004284-61.2018.4.02.5102/RJ RÉU: ENEL BRASIL S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Evento 201 - Ao Embargado, por 5 dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:50

Determinada a intimação
12/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
29/05/2025 22:04

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 190
02/05/2025 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193
30/04/2025 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194
30/04/2025 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
30/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/04/2025 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
29/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
29/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
29/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
29/04/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
29/04/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194
29/04/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
29/04/2025 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
29/04/2025 12:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
29/04/2025 12:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/04/2025 12:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/04/2025 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
28/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2025 22:01

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 22:37

Conclusos para julgamento
27/08/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
16/08/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
16/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
12/08/2024 16:54

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 171, 172 e 173
07/08/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
31/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
31/07/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
31/07/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156
29/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/07/2024 12:00

Juntada de Petição
24/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
19/07/2024 09:07

Juntada de Petição
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
18/07/2024 15:18

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157
27/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 12:56

Determinada a intimação
20/06/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
18/06/2024 20:06

Juntada de Petição
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
17/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/05/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/05/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/04/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:05

Juntada de Petição
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/03/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/03/2024 15:37

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/02/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 12:13

Determinada a intimação
17/11/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/10/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/10/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:57

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/08/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 00:56

Despacho
14/06/2023 23:08

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/04/2023 15:29

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/03/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/03/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:27

Despacho
15/02/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/01/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 00:45

Juntada de Petição
10/11/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/10/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/10/2022 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 00:23

Determinada a intimação
23/06/2022 23:31

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/05/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2022 23:40

Despacho
16/03/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/02/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/02/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75
17/01/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/01/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/01/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/01/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/01/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/01/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 21:17

Determinada a intimação
05/08/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/07/2021 19:34

Juntada de Petição
12/05/2021 23:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
28/04/2021 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
28/04/2021 13:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/04/2021 11:17

Despacho
08/03/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2021 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
18/11/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 17:58

Determinada a intimação
12/12/2019 15:14

Juntada de Petição
05/12/2019 15:47

Juntada de Petição
03/12/2019 14:58

Juntada de Petição
03/12/2019 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 15:46

Juntada de Petição
21/09/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
06/09/2019 23:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
26/08/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/08/2019 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
08/08/2019 13:39

Juntada de Petição
05/08/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/07/2019 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2019 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
23/07/2019 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 17:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/06/2019 12:22

Juntada de Petição
08/05/2019 15:40

Juntada de Petição
30/04/2019 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2019 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2019 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
22/03/2019 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2019 14:49

Juntada de Petição
28/02/2019 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
22/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
13/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2019 16:13

Juntada de Petição
04/02/2019 15:29

Juntada de Petição
02/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
01/02/2019 18:58

Juntada de Petição
29/01/2019 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
22/12/2018 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/12/2018 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/12/2018 13:57

Juntada de Petição
08/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
05/12/2018 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/12/2018 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/12/2018 16:00

Juntada de Petição
30/11/2018 13:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/11/2018 13:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/11/2018 11:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/11/2018 13:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2018 13:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2018 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 19:11

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/11/2018 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2018 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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