14/07/2025 08:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5113164-43.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: VICENTE PENA Y CALVO (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 16/06/2025.
16/06/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025 06:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
20/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:42

Decisão interlocutória
02/04/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
01/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 19:31

Determinada a intimação
25/03/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:15

Despacho
31/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:29

Determinada a citação
07/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:43

Juntado(a)
30/12/2024 18:16

Juntada de Petição
30/12/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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