19/08/2025 10:57

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044408-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCIA MENDESADVOGADO(A): HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO (OAB RJ129242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143599-45.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA MENDES)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 51435994520254029666/TRF (MARCIA MENDES)
09/06/2025 00:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-49
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044408-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCIA MENDESADVOGADO(A): HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO (OAB RJ129242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 17/05/2025 - Juntado(a)
17/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/05/2025 21:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-49
17/05/2025 20:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RES 2 - Evento 64 - Juntado(a) - 17/05/2025 20:46:09
17/05/2025 20:46

Juntado(a)
17/05/2025 20:44

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Urbana (art. 42/44)
14/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:38

Determinada a intimação
08/01/2025 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
08/01/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025 08:37

Juntada de Petição
16/12/2024 06:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
11/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Homologada a Transação
11/11/2024 12:33

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
25/10/2024 12:30

Determinada a intimação
24/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 08:16

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA MENDES <br/> Data: 13/09/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO
09/08/2024 12:52

Juntada de Petição
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 09:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 19:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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