TRF2 - 5002356-56.2024.4.02.5105
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
01/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002356-56.2024.4.02.5105/RJ REQUERIDO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 120, bem como diante do aduzido pela parte requerente no evento 129, intime-se a parte sucumbente (Agibank Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento) para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios ambos no percentual de 10% (dez por cento).
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
30/08/2025 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2025 00:43
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
08/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
06/08/2025 20:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
06/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:33
Determinada a intimação
-
06/08/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 11:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNFR01
-
05/08/2025 10:56
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
01/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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10/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
09/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002356-56.2024.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) RESPONSABILIDADE CIVIL.
AGIBANK FINANCEIRA S.A.
INSS.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
QUESTIONAMENTO REFERENTE AO VALOR DA INDENIZAÇÃO E FORMA DE DEVOLUÇÃO SIMPLES. VALOR DO DANO MORAL RAZOÁVEL.
DEVOLUÇÃO NA MODALIDADE SIMPLES, DIANTE DE AUSÊNCIA DE COBRANÇA VEXATÓRIA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora e NEGAR-LHE provimento, mantendo integralmente a sentença combatida, pelos fundamentos acima expostos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
08/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 16:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
-
08/07/2025 13:23
Juntada de Petição
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002356-56.2024.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: LENIZA GOMES DE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA (OAB RJ138101)ADVOGADO(A): IGOR TEIXEIRA (OAB RJ156342)RECORRIDO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANA MIRANDA DIAS (OAB SP438987)ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) RESPONSABILIDADE CIVIL.
AGIBANK FINANCEIRA S.A.
INSS.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
QUESTIONAMENTO REFERENTE AO VALOR DA INDENIZAÇÃO E FORMA DE DEVOLUÇÃO SIMPLES. VALOR DO DANO MORAL RAZOÁVEL.
DEVOLUÇÃO NA MODALIDADE SIMPLES, DIANTE DE AUSÊNCIA DE COBRANÇA VEXATÓRIA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora e NEGAR-LHE provimento, mantendo integralmente a sentença combatida, pelos fundamentos acima expostos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/06/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002356-56.2024.4.02.5105/RJ RECORRENTE: LENIZA GOMES DE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA (OAB RJ138101)ADVOGADO(A): IGOR TEIXEIRA (OAB RJ156342)RECORRIDO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANA MIRANDA DIAS (OAB SP438987)ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 13:52
Retirado de pauta
-
06/06/2025 18:47
Juntada de Petição
-
06/06/2025 13:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
30/05/2025 17:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/05/2025 19:18
Juntada de Petição
-
28/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
28/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/05/2025 22:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
25/05/2025 22:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/05/2025 01:35
Juntada de Petição
-
13/05/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/05/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/05/2025 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2025 18:33
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/04/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/04/2025 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:50
Determinada a intimação
-
08/04/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 14:46
Juntada de Petição
-
03/04/2025 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/03/2025 12:36
Juntada de Petição
-
12/03/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/03/2025 16:45
Juntada de Petição
-
19/02/2025 14:40
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/02/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 10:44
Determinada a intimação
-
13/02/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 10:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/02/2025 17:54
Juntada de Petição
-
12/02/2025 11:29
Juntada de Petição
-
10/02/2025 16:06
Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
31/01/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/01/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/01/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/01/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
28/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 16:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/01/2025 12:56
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2024 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 10:46
Juntada de Petição
-
27/11/2024 10:45
Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
-
14/10/2024 01:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2024 01:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2024 17:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 10
-
08/10/2024 17:17
Juntada de peças digitalizadas
-
08/10/2024 17:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2024 14:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2024 13:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2024 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2024 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:12
Determinada a intimação
-
01/10/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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