TRF2 - 5005313-52.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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14/10/2022 11:25
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022
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14/10/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005313-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FRIGORIFICO TOURINHO LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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13/07/2022 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/06/2022 17:17
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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29/06/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/06/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 15:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2022 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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22/06/2022 14:24
Alterado o assunto processual
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08/06/2022 14:16
Declarada incompetência
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31/05/2022 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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