TRF2 - 5033514-54.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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13/09/2022 11:39
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
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13/09/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2022 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2022 21:34
Juntada de Petição
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09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5033514-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: C G APOIO MARITIMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/06/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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