TRF2 - 5021597-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
28/03/2023 12:28
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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28/03/2023 12:27
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
26/02/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 17:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021597-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO: THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO: PEDRO DE FREITAS BACELLAR (OAB RJ232875) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 09:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2022 16:12
Juntada de Petição
-
29/08/2022 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2022 09:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2022 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2022 21:34
Juntada de Petição
-
09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5021597-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO: THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO: PEDRO DE FREITAS BACELLAR (OAB RJ232875) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/06/2022 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 18:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 20:27
Juntada de Petição
-
26/05/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 16:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/05/2022 12:42
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/02/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/02/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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