TRF2 - 5022179-67.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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21/04/2024 21:38
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/12/2022 18:01
Recebidos os autos do STJ
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06/12/2022 17:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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06/12/2022 17:06
Juntada de Certidão
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02/12/2022 10:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/12/2022 19:09
Decisão interlocutória
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01/12/2022 10:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/12/2022 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/11/2022 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/11/2022 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
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28/11/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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04/11/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/11/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/10/2022 14:21
Recurso Especial não admitido
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20/10/2022 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/10/2022 18:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/10/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/07/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 01:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2022 01:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 19:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5022179-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GILMAR HERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR (OAB RJ085358) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 464
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06/06/2022 17:08
Alterado o assunto processual
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04/04/2022 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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04/04/2022 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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16/03/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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07/02/2022 19:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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07/02/2022 19:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/12/2021 11:41
Juntado(a)
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18/11/2021 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 596
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18/11/2021 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/06/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/06/2021 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/06/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2021 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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