TRF2 - 5004234-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

CNPJ: 32.019.926/0001-15

Advogados

FLAVIO RAYBOLT DA CUNHA

OAB: 141718/RJ

CPF *33.***.*51-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF *38.***.*35-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 10:54

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 10:54

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 40 e 41

  • 05/09/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 04/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 10:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 04/08/2022 10:58

    Juntado(a)

  • 04/08/2022 10:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 04/08/2022 10:58

    Juntado(a)

  • 03/08/2022 00:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/07/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004234-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ADVOGADO: FLAVIO RAYBOLT DA CUNHA (OAB RJ141718) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES INTERESSADO: ROSELI PIRES QUITETE INTERESSADO: H.C.C.

    CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA INTERESSADO: HAROLDO KOITI KURIKE ADVOGADO: FLAVIO RAYBOLT DA CUNHA INTERESSADO: HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA INTERESSADO: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA INTERESSADO: MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO INTERESSADO: ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE ADVOGADO: FLAVIO RAYBOLT DA CUNHA INTERESSADO: MARINA MARIA DE ALMEIDA CHAUFFAILLE SANTOS ADVOGADO: NARUE SANTOS DE BRITO INTERESSADO: ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE INTERESSADO: RENATA ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO INTERESSADO: ALEXANDRE GONCALVES PESSURNO ADVOGADO: FLAVIO RAYBOLT DA CUNHA INTERESSADO: RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO INTERESSADO: H.C.C.

    CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 14/07/2022 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 11/07/2022 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 07/07/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2022 00:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 00:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2022 00:54

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 00:17

    Juntado(a)

  • 31/05/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 9 e 10

  • 18/05/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 18/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2022 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 18/04/2022 18:15

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 07/04/2022 12:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 50038553520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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