TRF2 - 5000943-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 17:07
Baixa Definitiva
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16/03/2023 17:07
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/01/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
19/12/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 22:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5000943-02.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1124) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA REGINA BORGES VILLACA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS (OAB RJ205545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1124
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/07/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/07/2022 16:51
Retirado de pauta
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5000943-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA REGINA BORGES VILLACA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS (OAB RJ205545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 466
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24/06/2022 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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07/06/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 06:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/06/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 13:02
Alterado o assunto processual
-
17/11/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/11/2021 13:15
Retirado de pauta
-
12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2021 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/09/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 373
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14/09/2021 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/09/2021 13:58
Juntado(a)
-
19/03/2021 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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18/03/2021 14:52
Juntada de Petição
-
18/03/2021 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/03/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/03/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/02/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/02/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/02/2021 12:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/02/2021 12:40
Concedida a Medida Liminar
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02/02/2021 16:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50159775120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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