TRF2 - 5018699-90.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 10:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
10/02/2023 14:14
Juntada de Petição
-
09/02/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 19:10
Recurso Extraordinário sobrestado
-
08/02/2023 13:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 09:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/02/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/02/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5018699-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: COFERVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS VITORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 09:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2022 08:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5018699-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COFERVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS VITORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/10/2020 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/10/2020 23:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/10/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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