TRF2 - 5012169-21.2021.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 15:04
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
30/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 15:00
Determinada a intimação
-
06/11/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
-
24/10/2024 12:10
Transitado em Julgado
-
24/10/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/09/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/09/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:39
Negado seguimento a Recurso
-
19/09/2024 12:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/09/2024 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/10/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/10/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/09/2022 07:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/09/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/09/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/09/2022 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2022 12:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
-
08/09/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/08/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/08/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 12:06
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/08/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012169-21.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: SEBASTIAO FELIX CONSOLINE LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
21/07/2022 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
21/07/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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19/07/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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19/07/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2022 18:16
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2022 08:18
Conclusos para julgamento
-
04/07/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2022 11:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/06/2022 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/06/2022 11:24
Juntada de Petição
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06/06/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 20:10
Decisão interlocutória
-
16/02/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 15:07
Decisão interlocutória
-
09/12/2021 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2021 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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