TRF2 - 5012035-91.2021.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 14:17
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
17/10/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 21:16
Determinada a intimação
-
17/10/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 13:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
-
14/10/2024 13:51
Transitado em Julgado
-
11/10/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:50
Negado seguimento a Recurso
-
13/09/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/09/2024 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
11/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/09/2022 07:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/09/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/09/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2022 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2022 10:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
-
14/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/09/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
16/08/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2022 10:04
Juntada de Petição
-
10/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 12:06
Sentença desconstituída - por maioria
-
09/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012035-91.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: LUIZ ANTONIO BATISTA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
21/07/2022 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
20/07/2022 22:22
Juntada de Petição
-
20/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
14/07/2022 16:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2022 07:43
Juntada de Petição
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10/06/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2022 10:14
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2022 07:57
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 06:23
Juntada de Petição
-
06/06/2022 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 16:22
Decisão interlocutória
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23/02/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2021 11:24
Decisão interlocutória
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09/12/2021 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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