TRF2 - 5006579-46.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
19/12/2023 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012929-19.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 134
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
29/11/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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29/11/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 17:42
Recurso Especial sobrestado
-
24/11/2023 09:04
Juntada de Petição
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 14:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/10/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006579-46.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 380) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NEUSA CUNHA SANTIAGO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 380
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/08/2023 13:39
Juntado(a)
-
28/05/2023 21:52
Juntada de Petição
-
19/08/2022 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
19/08/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/08/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/08/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/07/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5006579-46.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NEUSA CUNHA SANTIAGO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 468
-
15/06/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2022 17:32
Juntado(a)
-
14/06/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 01:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 01:09
Despacho
-
13/06/2022 07:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/06/2022 07:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
07/06/2022 23:05
Juntada de Petição
-
04/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/11/2021 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/11/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2021 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2021 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 08:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/07/2021 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2021 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2021 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/06/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2021 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/06/2021 18:04
Concedida a Medida Liminar
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30/05/2021 18:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50065786120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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