22/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 17/07/2025 Número de referência: 1355441
17/07/2025 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
16/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 15:37

Recebido o recurso de Apelação
14/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007188-22.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: GUSTAVO BARBOSA GUIMARAESADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458)SENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios por força das Súmulas n os 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br2 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20123.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:16

Denegada a Segurança
29/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:50

Despacho
04/04/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2025 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 11:39

Juntada de Petição
25/03/2025 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
25/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
25/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:16

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:11

Determinada a intimação
21/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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